Informações

Caros Associados, Comerciantes e Empresários,A AIDA - Associação Industrial da Região de Aveiro vai realizar a 16 de novembro, pelas 9.00h, no Centro de Artes de Águeda, a 6ª edição do Fórum Empresarial do Distrito de Aveiro subordinado ao t...
Tendo em consideração as dúvidas frequentes dos associados e as coimas aplicadas por infrações cometidas nos estabelecimentos comerciais, a Associação Comercial de Águeda está a promover uma sessão de esclarecimento com a ASAE, no próximo ...
A Direção da ACOAG decide investir, em parceria com a Autarquia, na dinamização e animação da Avenida Dr. Eugénio Ribeiro. Esta ação terá um impacto muito positivo para quem nos visita, complementando a animação já existente nas restante...
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de Dezembro de 2017 foi actualizado o valor da retribuição mínima mensal garantida, a que se refere o n.º 1 do artigo 273.º do Código do Trabalho, para €580,00 (quinhentos e...
Pelo Aviso n.º 11053/2017, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 185, de 25 de Setembro,  torna-se público  que  o  coeficiente  de  atualização  dos  diversos  tipos  de ...
A  Lei  n.º  73/2017,  de  16  de  Agosto,  com  entrada  em  vigor  no  dia  01  de  Outubro  de  2017,  vem reforçar o quadro legislativo para a preven...
Portaria de Extensão publicada no Boletim do Trabalho e Emprego n.º33, de 8 de Setembro de 2017 das alterações  ao  CCT entre a Associação Comercial do Distrito  de Aveiro (ACA) e o CESP publicadas no Boletim do Trabalho e Empreg...
É aprovado o modelo, edição, preços, fornecimento e distribuição do livro de reclamações, nos formatos físico e eletrónico e estabelece as funcionalidades da plataforma digital que disponibiliza o formato eletrónico do livro de reclamaçõ...
Com a nova legislação, “todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público” ficam obrigadas a “prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pess...
O prazo legalmente estabelecido para a comunicação dos elementos das faturas emitidas foi alterado de acordo com a Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2017.De acordo com a nova obrigação legal, a comunicaç...
O PERES é um regime excecional que permite o pagamento de dívidas à segurança social em condições especiais. A partir do dia 4 de Novembro de 2016, pode aderir ao PERES e beneficiar de uma isenção ou redução de juros e custas nos segui...
Entrou no dia 1 de Junho em vigor a CARTA POR PONTOS. Um novo sistema que promove a adoção de comportamentos mais seguros e responsáveis na condução.(Não precisa de substituir a sua carta de condução) COMO FUNCIONA?A cada condutor são a...
A ACOAG tem disponível para venda o Livro de Ponto.A utilização deste livro é obrigatória para todos os empregadores (empresas, estabelecimentos comerciais, etc.) para apurar o número de horas de trabalho prestadas pelos trabalhadores, com indi...
Aviso nº: 05/SI/2016Projeto nº: POCI-03-3560-FSE-000222Tipologia da operação: Projetos de Formação-açãoOrganismo Intermédio: CTP – Confederação do Turismo PortuguêsBreve apresentação do projeto:A formação-ação é uma intervenção...
Aviso nº: 34/SI/2015Projeto nº: POCI-03-3560-FSE-000008Tipologia da operação: Projetos de Formação-açãoOrganismo Intermédio: CCP – Confederação do Comércio e Serviços de PortugalBreve apresentação do projeto:A formação-ação ...
Com a nova lei, que entrou em vigor a partir de 15 de Março de 2015, a venda em saldos pode realizar-se em quaisquer períodos do ano desde que não ultrapassem, no seu conjunto, a duração de quatro meses por ano.A venda em  saldos  fica...